TJAC 0102529-59.2024.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA ANTE O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE E REGRESSÃO DE REGIME. DESPROVIMENTO. I Caso em exame: 1. Trata-se de…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001936-39.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO. PROVAS TRAZIDAS EM GRAU RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECU…
TJAC 0100057-85.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO. PROVAS TRAZIDAS EM GRAU RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECU…
TJAC 0101819-73.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MOARAIS. CESSÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR…
TJAC 0717051-15.2019.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. MATERIAL GRÁFICO DE CAMPANHA. RECIBO DE ENTREGA. VALIDADE. PARTIDO POLÍTICO. CANDIDATO. SOLIDARIEDADE. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECU…