Decisão · TJAC

TJAC 0100112-02.2025.8.01.0000

Rel. Desª. Regina FerrariTribunal Pleno Administrativojulgado em 2025-01-21publicado em 2025-01-21
ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE MAGISTRADO. MERECIMENTO. VAGA DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Administrativo

TJAC 0709385-21.2023.8.01.0001
Des. Nonato Maia2025-02-11
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. TRATAMENTO DE SAÚDE DE DEPENDENTE DIAGNOSTICADO COM TEA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EX…
TJAC 0708663-60.2018.8.01.0001
Des. Lois Arruda2025-02-07
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE VIGIA. REGIME ESPECIAL DE 36 HORAS. IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. RETORNO À JORNADA REGULAR DO C…
TJAC 0100107-77.2025.8.01.0000
Desª. Regina Ferrari2025-02-06
DIREITO ADMINISTRATIVO. PODER JUDICIÁRIO. ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO COJUS NO 64/2022. INCLUSÃO DE UNIFORME FEMININO PARA SOLENIDADE. APROVAÇÃO. I. CASO EM ANÁLISE 1. Processo Administrativo instaurado pela Coordenação da As…
TJAC 0100121-61.2025.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-02-04
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESIDÊNCIA DE MAGISTRADO FORA DA COMARCA DE LOTAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pela Presidência do…