TJAC 0100121-61.2025.8.01.0000
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESIDÊNCIA DE MAGISTRADO FORA DA COMARCA DE LOTAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. I. CASO EM EXAME 1.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0101927-34.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO. ESCOLHA DE MAGISTRADO PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL. INDICAÇÃO DE DESEMBARGADOR. POSSIBILIDADE. INDICAÇÃO ACOLHIDA. I. CASO EM EXAME Proces…
TJAC 0702798-17.2022.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇO PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. EXERCÍCIO COMPROVADO DE ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICO EM DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL.…
TJAC 0702440-18.2023.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. DESCLASSIFICAÇÃO. VÍCIOS NA PLANILHA DE CUSTOS. FORMALISMO MODERADO. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA PRÉVIA. SANEAMENT…
TJAC 0709281-97.2021.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇO PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS. EXERCÍCIO COMPROVADO DE ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICO EM DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL.…