TJSP 0001452-21.2016.8.26.0540
PENALTRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – APREENSÃO DE PORÇÕES DE COCAÍNA, CRACK, MACONHA – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501485-54.2022.8.26.0530
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Descabimento. Depoimentos harmônicos e coesos dos policiais que realizaram a abordagem do réu. Def…
TJSP 1024463-08.2022.8.26.0005
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR QUE PRETENDE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, A QUAL SE DÁ APENAS EM CASOS EXCEPCIO…
TJSP 0006037-78.2009.8.26.0050
REMESSA NECESSÁRIA. Reabilitação criminal. Preenchimento dos requisitos do art. 94, do Código Penal. Sentença que defere a reabilitação mantida. Remessa necessária a que se nega provimento.
TJSP 1024629-02.2022.8.26.0050
1-) Reexame necessário. 2-) Habeas Corpus concedido na origem. Manutenção da decisão. Autorização de cultivo residencial da planta Cannabis Sativa L para extração de óleo terapêutico. 3-) Comprovado o uso medicinal. Indi…