TJSP 1017957-22.2016.8.26.0071
CIVILApelação. Responsabilidade civil extracontratual. Omissão. Buraco na via em frente à residência do requerente, originado por rompimento de ramal de água,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005196-33.2025.8.26.0009
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DE CONTRATO. REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. SEGURO PR…
TJSP 1094618-37.2025.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. AU…
TJSP 1004756-82.2025.8.26.0576
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA E AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS…
TJSP 1000057-72.2024.8.26.0547
DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO POR FATURAS E REGULAMENTO. DESNECESSIDADE DE CONTRATO ASSINADO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAM…