TJSP 1033571-70.2017.8.26.0576
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com reserva de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001539-82.2021.8.26.0572
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA CLIENTE – SENTENÇA DE PRO…
TJSP 1015275-20.2020.8.26.0309
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA – CARTÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA NÃO RECONHECIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU - Inscrição do nome do a…
TJSP 1006507-24.2023.8.26.0011
PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, DEVENDO INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS OU PROTELATÓRIAS. RELATÓRIO MÉDICO COLACIONADO AOS AUTOS QUE DEMONST…
TJSP 1006337-53.2021.8.26.0001
SEGURO SAÚDE – Aposentado - Legitimidade ad causam da ex-empregadora, diante da aprovação do Tema 1034 pelo STJ (REsps 1818487/SP, 1816482/SP e 1829862/SP) vedando a distinção entre planos de empregados ativos e inativos…