TJSP 1008751-13.2017.8.26.0438
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2067037-10.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da parte autora. Pedido de desistência da parte autora, Concordância expressa do réu. RECURSO PREJUDICAD…
TJSP 1024375-31.2022.8.26.0405
PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE DE CARÊNCIA. Sentença procedência. APELAÇÃO. Insurgência das rés. LEGITIMIDADE PASSIVA. Relação de consumo. Legitimidade da administradora de benefício para compor polo passivo. PORTABILIDAD…
TJSP 2131843-54.2023.8.26.0000
RECURSO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE BUSCA O AFASTAMENTO DA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE,…
TJSP 2124701-96.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais. Restabelecimento do plano de saúde em favor do recorrido e seus dependentes. I- Pretensão de que o recorrido p…