TJSP 1006593-09.2017.8.26.0624
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com reserva de margem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001996-96.2022.8.26.0405
*Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - autora que alega desconhecer a origem da dívida que deu ensejo à inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes - documentos juntados com…
TJSP 1034188-53.2020.8.26.0114
Reexame – Apelação - Ação de Obrigação de fazer - Plano de saúde – Sentença de procedência parcial – Insurgência da parte autora e da ré – Acórdão proferido por esta C. Turma Julgadora que negou provimento ao recurso da…
TJSP 1080092-07.2021.8.26.0100
*Ação de ressarcimento de danos materiais e morais – autoras que pretendem a devolução de valores despendidos na aquisição de passagens aéreas não usufruídas em razão das restrições da Covid-19 – restituição integral dos…
TJSP 1034665-84.2021.8.26.0100
*Embargos de declaração – ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais - pretensão do autor de retomada de acesso à sua conta bancária do respectivo cartão de crédito vinculado à conta ao argumento de fra…