TJSP 2082451-24.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores penhorados eletronicamente em conta poupança –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1007050-53.2016.8.26.0405
Embargos de declaração - contradição - obscuridade - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.
TJSP 2034934-52.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - exceção de pré-executividade acolhida - majoração da verba honorária fixada em Primeiro Grau - apreciação equitativa - art. 85, §8º do Código de Processo Civil -…
TJSP 2269579-85.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Limitação de descontos nos proventos. Concessão de tutela de urgência com fixação de astreintes. Insurgência referente à multa cominatória. Caráter inibitório. O objetivo das as…
TJSP 2296586-86.2020.8.26.0000
Embargos de declaração - alegação de contradição - inexistência - embargos rejeitados.