TJSP 1007788-50.2017.8.26.0132
CONSUMIDORAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2070418-26.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tratamento para transtorno do espectro autista. Pretensão de manutenção dos atendimentos de terapia ocupacional com profissional descredenciada do plano. Questão, em rigor, resolvid…
TJSP 1035367-76.2021.8.26.0602
Apelação. Plano de saúde. Tratamento para transtorno do espectro autista. Demanda julgada parcialmente procedente para condenar a operadora à cobertura das terapias prescritas pelo médico assistente e ao pagamento de ind…
TJSP 1003766-65.2022.8.26.0554
Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Permuta de imóveis. Sentença de parcial procedência. Recurso dos réus. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Juiz que é o destinatário das provas e enten…
TJSP 1011269-55.2022.8.26.0161
Apelação. Cobrança por serviços médicos prestados. À época dos fatos, a prestação dos serviços médicos ocorreu no hospital particular, por intermédio do plano de saúde denominado Notredame Intermédica. Demonstração segur…