Decisão · TJSP

TJSP 2110256-49.2018.8.26.0000

Rel. João Camillo de Almeida Prado Costa19ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-06

TRIBUTÁRIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Consideração de que a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos do…

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Outras decisões de TJSP em Tributário

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Irineu Fava2023-07-07

Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.

TJSP 1064764-47.2022.8.26.0053

Souza Nery2023-07-07

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Moreira Viegas2023-07-07

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TJSP 2062953-63.2023.8.26.0000

Carlos Russo2023-07-07

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Embargos rejeitados.