TJSP 1000807-26.2016.8.26.0589
CONSUMIDORPREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DA SEGURADORA DE RESGATE DE MONTANTE PAGO PELO AUTOR POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1090277-07.2021.8.26.0100
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – Reembolso de despesas médicas – Autora diagnosticada com mal de Parkinson – Pretensão de reembolso parcial de procedimento cirúrgico de implante de eletrodos cerebrais – Sentença de improcedên…
TJSP 1018240-35.2022.8.26.0071
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, FUNDADA EM COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POIS AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO APELANTE NÃO APONTAM A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, E…
TJSP 1009136-62.2022.8.26.0477
"AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. Preliminar afastada. Contratação de cartão…
TJSP 1037144-16.2022.8.26.0100
Ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais - falha na prestação de serviços - revelia decretada - instituição financeira que permitiu a realização de transações bancárias fraudulentas - risco inerente…