TJSP 2078117-44.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DA EXECUTADA.…
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TJSP 2048382-87.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Indeferimento do efeito suspensivo em agravo de instrumento. Pretensão de reforma. PREJUDICADO: Julgamento do agravo de instrumento. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2054931-16.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Indeferimento do efeito suspensivo em agravo de instrumento. Pretensão de reforma. PREJUDICADO: Julgamento do agravo de instrumento. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2138081-89.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa de bens da parte devedora via INFOJUD. Pretensão de reforma. CABIMENTO: Possibilidade de pesquisa de bens do executado pelo siste…
TJSP 2136221-53.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Indeferimento do benefício. DESCABIMENTO: Hipossuficiência financeira do autor agravante comprovada, o que justifica o deferimento do benefício da gratuidade da justiça. Deci…