TJSP 1001143-85.2016.8.26.0506
GERALAção de indenização. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Sentença de parcial procedência. Apelação da ré. Suspensão do fornecimento dos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1000666-15.2021.8.26.0659
Apelação – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. obrigação de fazer e reparação de danos - Pretensão fundada em alegada ocorrência de fraude - Leilão - Autora que teria arrematado veículo em leilão v…
TJSP 1019325-96.2021.8.26.0554
APELAÇÃO. Interposta contra despacho saneador que extinguiu parte do feito, somente em relação aos danos materiais. Não conhecimento que se impõe. Inteligência do artigo 354, parágrafo único, do CPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…
TJSP 1012272-58.2022.8.26.0286
AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Inexiste conexão de ações entre esta demanda e ação revisional proposta pela apelante. Partes diversas, pedidos e causa de pedir diver…