TJSP 2239135-11.2017.8.26.0000
CIVILCumprimento de sentença - Ação de anulação ou rescisão de contrato cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Deferida a tutela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2111596-28.2018.8.26.0000
"Habeas Corpus" – Excesso de prazo – Inocorrência – Ausência de desídia ou morosidade por parte do Poder Judiciário – Crime de tráfico de entorpecentes e de posse de arma de fogo – Prazo razoável da prisão preventiva – P…
TJSP 1019228-48.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de liquidação de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– In…
TJSP 1019660-67.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…
TJSP 1019633-84.2016.8.26.0562
Apelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– I…