TJSP 1000336-86.2016.8.26.0596
PROCESSUALEmbargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0002227-17.2018.8.26.0362
APELAÇÃO. Ação monitória em fase de cumprimento de sentença. Sentença de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inconformismo do exequente. Impossibilidade de presumir a quit…
TJSP 2133632-88.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão que manteve o deferimento do pedido de tutela de urgência. Inconformismo do requerido. Ausência de…
TJSP 2135018-56.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Suspensão de CNH do executado. Inconformismo do devedor. A dificuldade de localização de bens, por si só, não justifica a adoção de medidas coer…
TJSP 2086594-80.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que determinou a indicação, pela credora, de administrador-depositário para o encargo referente à penhora sobre o faturamento da executa…