TJSP 1008007-68.2016.8.26.0562
PROCESSUALEmbargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos..
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1004846-65.2022.8.26.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de vício no acórdão. Inocorrência. Caráter infringente do recurso. Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Prequestionamento que não dispensa a observância de referido dis…
TJSP 2093190-17.2022.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONSELHO TUTELAR. Pretensão de reforma da r. decisão monocrática que não concedeu a antecipação de tutela recursal pleiteada nas razões do Agravo de Instrumento. Superveniente julgam…
TJSP 0001475-32.2022.8.26.0127
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A ENSEJAR EXECUÇÃO DA MULTA - EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PR…
TJSP 2025500-34.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Vícios de construção. Decisão que inverteu o ônus da prova, deixando a cargo exclusivo da ré o pagamento dos honorários periciais. Inconformismo da ré que merece prosperar em parte. Inversão do ônu…