TJSP 1005531-21.2014.8.26.0047
TRIBUTÁRIOCÉDULA DE CRÉDITO RURAL. Possibilidade de capitalização mensal de juros. Entendimento fixado em precedente do STJ exarado sob a sistemática dos recursos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0137493-93.2012.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO DA DEMANDANTE A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DE ICMS EM MOMENTO POSTERIOR A PROLATAÇÃO DE DECISUM PELO EG. STJ, COM DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Di…
TJSP 1004489-86.2023.8.26.0445
Ação mandamental. Servidor estadual temporário. Segurança concedida para autorizar a impetrante a cumprir a jornada APD (Atividades Pedagógicas Diversificadas) em sua residência. Insurgência da Fazenda Estadual cumulada…
TJSP 0226207-05.2007.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – APURAÇÃO DE HAVERES – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INAD…
TJSP 1028364-45.2022.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS.