TJSP 1003642-52.2018.8.26.0577
GERALTutela cautelar antecedente. Pedido de exibição dos documentos que legitimaram a inclusão do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Extinção do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2116209-47.2025.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Questões relativas à responsabilidade da agravante pelos débitos da executada, formação de grupo econômico, existência de fraude e confusão patrimonial. Impossibili…
TJSP 1065576-53.2019.8.26.0002
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de extinção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Recurso da autora. Publicação por meio do DJe. Inércia por período superior a 30 di…
TJSP 1021646-86.2023.8.26.0020
Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Suspensão do perfil do autor na plataforma Tiktok sob o argumento de que houve violação dos termos…
TJSP 1045460-74.2024.8.26.0576
APELAÇÃO – Prestação de Serviço - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Prescrito c/c Indenização Por Danos Morais - Autor alega que há alguns meses, recebe ligações e mensagens de cobrança de dívida, sendo que…