Decisão · TJSP

TJSP 1021646-86.2023.8.26.0020

Rel. Carlos Dias Motta26ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07

GERAL

Prestação de serviços. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Suspensão do perfil do autor na plataforma Tiktok sob o argumento de que houve violação dos termos de uso da plataforma. Termos pejorativos contidos no vídeo postado pelo autor que não são de autoria do autor. Uso da função "costura" da plataforma da ré, de modo que o autor

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