TJSP 2246410-11.2017.8.26.0000
GERALPROCESSO – Liquidação de sentença - Descabida a homologação de laudo pericial antes da oitiva do perito acerca da impugnação oferecida pelas partes,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000044-59.2025.8.26.0411
JUSTIÇA GRATUITA- IMPUGNAÇÃO – Pessoa física – Requisitos legais previstos no artigo 98 do CPC/2015 e no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal – Preenchimento – Necessidade para concessão da gratuidade process…
TJSP 1000611-94.2024.8.26.0615
CERCEAMENTO DE DEFESA – Tese que depende de prova documental – Provas suficientes nos autos – Ocorrência – Desnecessidade de outras provas- Convencimento do Magistrado- Julgamento Antecipado – Aplicação do artigo 355, in…
TJSP 1067767-10.2022.8.26.0053
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA SAÚDE. DIETA ENTERAL PRESCRITA PARA PACIENTE IDOSA E ACAMADA, COM DISFAGIA (R13), CID 10 F00 E S06.2 POR DOE…
TJSP 1008301-37.2021.8.26.0048
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS À PESSOA IDOSA. MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. SUPLEMENTOS NÃO ABRANGIDOS PELOS TEMAS 6 E 1234 DO STF. COMPROVAÇÃO DA…