TJSP 2123977-68.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – Exceção de pré-executividade – Insurgência da executada com relação à multa que equivale a 20% do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000889-50.2019.8.26.0428
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO, POR V.U., NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTENDO A CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE POR CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, POR NÃO INTIMA…
TJSP 2052381-14.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Acórdão que negou provimento ao recurso – Recurso interposto pela agravante – Alegação de omissão – Inocorrência – Recurso com n…
TJSP 2098238-83.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acórdão que negou provimento ao recurso – Recurso interposto pela agravante – Alegação de omissão – Inocorrência – Recurso com nítido caráter inf…
TJSP 2029785-36.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acórdão que negou provimento ao recurso – Recurso interposto pelo agravante – Alegação de contradição e omissão – Inocorrência – Recurso com níti…