TJSP 1000906-82.2014.8.26.0001
TRIBUTÁRIOPROCESSO – Agravo retido não conhecido, porquanto não reiterado. PROCESSO – Rejeição da alegação da parte embargada de "violação ao disposto no art. 535 do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1504334-88.2024.8.26.0510
Tráfico de entorpecentes – Agente flagrado trazendo consigo e mantendo em depósito, para fins de tráfico, diversas porções de cocaína, sob a forma de "crack" e de cocaína em pó – Materialidade e autoria comprovadas pela…
TJSP 2094222-52.2025.8.26.0000
Embargos de declaração – Decisão colegiada em sede de Habeas corpus que analisa o pedido de modo satisfatório e completo – Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição no acórdão impugnado – Embargos rejeitados Nã…
TJSP 1001794-66.2019.8.26.0198
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE ANULOU A SENTENÇA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DE INEQUÍV…
TJSP 1000161-70.2024.8.26.0157
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE. V. ACÓRDÃO QUE REFORMOU A R. SENTENÇA QUANTO À DATA DE INÍCIO DA REVISÃO DA RMI DO BENEFÍCIO…