TJSP 1002732-44.2017.8.26.0291
PROCESSUALEMBARGOS DE TERCEIRO – Nos embargos de terceiro julgados procedentes, os encargos de sucumbência são arbitrados com base no princípio da causalidade,…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2146969-13.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação anulatória de leilão – Tutela de urgência requerendo o pagamento de pensão alimentícia – Indeferimento – Necessidade da instauração do contraditório – Inobservância dos requisitos do art. 300…
TJSP 2141716-44.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Impugnação ao cumprimento de sentença parcialmente acolhido – Irresignação do executado – Decisão que apenas definiu os critérios a serem utilizados, sem analisar os cálculos apresentados pelas pa…
TJSP 2140426-91.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Ação de despejo - Irresignação contra decisão que, rejeitou a impugnação da devedora, determinando o mandado de despejo em razão do descumprimento de acordo firmado – Tra…
TJSP 2165966-44.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial - Cobrança de condomínio – Irresignação contra decisão que considerou válida a citação de um dos coexecutados – Agravado que foi citado por intermédio de carta end…