TJSP 1004502-54.2017.8.26.0006
GERALMENSALIDADES ESCOLARES – Ação de cobrança – A exigência do pagamento das mensalidades contratadas do aluno matriculado, que não comparece às aulas, não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002696-18.2025.8.26.0292
Apelação cível. Revisional. Empréstimos pessoais. Sentença de procedência parcial. Inconformismo de ambas as partes. Não acolhimento. Recurso da autora. Preliminar de cerceamento de defesa. Não ocorrência. Julgador desti…
TJSP 1009179-86.2023.8.26.0566
Apelação cível. Ação de repactuação de dívidas. Lei nº 14.181/2021 (Lei do superendividamento). Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Julgador destinatário…
TJSP 1044711-57.2024.8.26.0576
Apelação cível. Empréstimos consignados. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Recurso em termos e com impugnação…
TJSP 1002186-88.2025.8.26.0038
APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Fraude do falso boleto. Sentença de improcedência. Insurgência da requerente. PRELIMINAR, em contrarrazões, de violação à regra da dialeticidade recursal.…