TJSP 2031411-03.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – ação de obrigação de fazer e indenizatória de danos morais – programa social "UNIESP PAGA", custeado pelo FIES - tutela de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2176036-23.2024.8.26.0000
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TJSP 2152833-32.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENHORA DE PERCENTUAL DE VERBA ALIMENTAR – IMPENHORABILIDADE – RELATIVIZAÇÃO – ENTENDIMENTO DO EG.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO - Pretensão de reform…
TJSP 2152570-97.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – PESSOA NATURAL - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural – Descabimento – Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibi…
TJSP 2125916-73.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – PESSOA NATURAL - Pretensão de reforma da decisão que indeferiu a concessão da gratuidade da justiça – Descabimento – Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade…