TJSP 0008636-57.2015.8.26.0477
GERALReceptação – Alegada fragilidade probatória – Inocorrência – Condução de automotor sabidamente produto de ilícito comprovada – Dolo direto…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013589-37.2013.8.26.0309
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – Abandono da causa – Intimação da apelante formalizada – Extinção do feito – Necessidade – RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 1039713-16.2016.8.26.0224
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO AFASTADA. A demora do autor em promover a citação do requerido não revela a hipótese do inciso IV do art. 485 do CPC – Ausência de pressuposto proce…
TJSP 1001040-43.2017.8.26.0474
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO – Art. 200 e art. 487, do CPC – Cabimento. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 1003709-82.2017.8.26.0114
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO – Art. 200 e art. 487, do CPC – Cabimento. RECURSO DESPROVIDO.