TJSP 0002851-18.2014.8.26.0294
TRIBUTÁRIOApelação – FURTO – Absolvição - Impossibilidade – Confissão que se coaduna com o restante do conjunto probatório – Dosimetria bem realizada e regime…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1045629-15.2023.8.26.0053
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. RECONHECIMENTO E CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Caso em Exame. 1. Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FPESP em…
TJSP 1002683-63.2017.8.26.0562
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFAS TUST/TUSD. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Caso em Exame 1. Trata-se de apelação interposta por Marselle Barroso Teixeira Rubim contra sentença que julgou improce…
TJSP 1005612-69.2017.8.26.0562
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFAS TUST/TUSD. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Caso em Exame 1. Trata-se de apelação interposta por Claudethi Barcala Trindade contra sentença que julgou improcedente…
TJSP 1002976-33.2017.8.26.0562
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFAS TUST/TUSD. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Caso em Exame 1. Trata-se de apelação interposta por Ariosvaldo Guimarães Santos contra sentença que julgou improcedent…