TJSP 0005555-81.2001.8.26.0642
PENALATENTADO VIOLENTO AO PUDOR –Materialidade e autoria comprovadas – As palavras da vítima têm força probante indiscutível, sempre que firmes, coerentes…
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TJSP 1520518-29.2023.8.26.0228
Apelação criminal - Sentença condenatória - Recorrente condenada em razão do crime de furto qualificado mediante destreza (art. 155, §4º, II, do CP) - Pleito defensivo - Preliminares afastadas - Nulidade do processo em r…
TJSP 1010464-05.2019.8.26.0001
Ação de reparação de danos morais - transporte de passageiros - assédio sexual - sentença guerreada que também fundamentou a improcedência do pedido na ausência de provas da ocorrência dos fatos, na forma e no local narr…
TJSP 1000652-28.2017.8.26.0576
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. DEFEITO DO PORCELANATO PROVENIENTE DE FÁBRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS RÉS. MANCHAS NO PISO DEVIDAMENTE CONSTATADAS POR PERÍ…