TJSP 0092041-79.2013.8.26.0050
TRIBUTÁRIOROUBO QUALIFICADO e CORRUPÇÃO DE MENORES – Absolvição por falta de provas. Inadmissibilidade. Conjunto probatório consistente. Condenações mantidas.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1026521-15.2024.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acórdão que negou provimento ao apelo interposto pelo autor, ora embargante - Alegação de omissão por demonstrada a ausência de efetiva disponibilização de valores - Questão conhecida e julgada –…
TJSP 1001279-91.2023.8.26.0553
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação do embargado – Alegação de omissão quanto à Súmula STJ 479, conclusão pericial, compensação de valores e majoração dos honorários advocat…
TJSP 1024465-05.2023.8.26.0114
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material – Embargos rejeitados.
TJSP 2326684-78.2025.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material – Embargos rejeitados.