TJSP 2102051-31.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – ação de rescisão de comodato - bem móvel – máquina extrusora - matéria que refoge à competência da Seção de Direito Privado,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0009041-32.2009.8.26.0048
APELAÇÃO – Ação de Cobrança – Loteamento – Condomínio Atípico – Taxa de Manutenção - Sentença de parcial procedência – Inconformismo do réu suscitando preliminares e alegando quanto ao mérito, basicamente, a inexigibilid…
TJSP 0012098-72.2012.8.26.0462
Apelação – Readequação – Recurso especial – Retorno à turma julgadora – Verba honorária – Valor elevado – Tema nº 1076 do STJ que determina que não deve ser aplicado 8º do art. 85 do CPC aos casos em que o valor da causa…
TJSP 0011805-48.2011.8.26.0362
RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.850.512/SP, TEMA N° 1076. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI…
TJSP 0000144-57.2013.8.26.0506
APELAÇÃO DE TRANSERP – INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Anulação de autuações de trânsito – Incompetência de sociedade de economia mista (TRANSERP) – Poder de Polícia indelegável – Autuações registradas por radar devem ser mantida…