TJSP 0004261-05.2015.8.26.0609
PENALPRELIMINAR – Reconhecimento. Vítima reconheceu o réu sem sombra de dúvida em juízo e em solo policial. Rejeição da preliminar. ROUBO – Art. 157, caput, do…
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Outras decisões de TJSP em Penal
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APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Inviável a absolvição se as circunstâncias que envolvem os fatos, a quantidade e variedade de drogas…
TJSP 1502119-02.2023.8.26.0567
APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – Não há que se falar em insuficiência de provas quando o conjunto probatório se…
TJSP 1500991-44.2023.8.26.0567
Apelação. Sentença que condenou os réus pela prática do crime de furto duplamente qualificado (concurso de agentes e escalada). Recurso do Ministério Público. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do…
TJSP 1500450-24.2024.8.26.0228
Apelação. Sentença que condenou o réu pelo crime de furto qualificado. Recurso da defesa. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do apelante pelo delito. 2. Sanção que não comporta alteração. 3. Reinc…