Decisão · TJSP

TJSP 0031711-97.2012.8.26.0003

Rel. James Siano5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-10publicado em 2018-07-10

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINS INFRINGENTES. Alegação de omissão. Inadmissibilidade. Matéria infringente. Não merece acolhimento o recurso cujo…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 1026185-94.2025.8.26.0224

Rebello Pinho2026-06-17

RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material – Embargos rejeitados.

TJSP 1037509-39.2018.8.26.0576

LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO2026-06-12

APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL e AÇÃO MONITÓRIA - Julgamento conjunto - Sentença de parcial procedência - Insurgência de ambas as partes. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - Preparo - Insuficiência do valor do prepa…

TJSP 1119562-40.2024.8.26.0100

Morais Pucci2026-06-16

Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado. Embargos rejeitados.

TJSP 0003104-66.2015.8.26.0101

Rebello Pinho2026-06-16

RECURSO – Embargos de declaração - Cumprimento do v. julgado do Eg. STJ, para novo julgamento do recurso de embargos de declaração opostos pela parte embargante - Os embargos de declaração devem ser acolhidos para declar…