TJSP 0003104-66.2015.8.26.0101
TRIBUTÁRIORECURSO – Embargos de declaração - Cumprimento do v. julgado do Eg. STJ, para novo julgamento do recurso de embargos de declaração opostos pela parte…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2094529-50.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria examinada pelo acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 1028224-24.2015.8.26.0577
Embargos de Declaração – Ação de cobrança – Atraso na entrega da obra - Omissão, contradição e obscuridade inexistentes – Embargos rejeitados.
TJSP 1063768-83.2014.8.26.0100
Embargos de declaração – Apelação – Inocorrência de omissão, obscuridade ou contradição ou erro material – Embargos rejeitados.
TJSP 1077153-35.2013.8.26.0100
Embargos de Declaração – Honorários Advocatícios – Alegação de omissão – Inocorrência – Não são cabíveis honorários recursais na hipótese de recurso que anula a sentença - Embargos rejeitados.