TJSP 2103930-73.2018.8.26.0000
GERALILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INOCORRÊNCIA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU, SEQUER DE FORMA INDICIÁRIA, NÃO SER RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO PLEITEADA NA EXORDIAL. RÉ QUE COMPÕE O 'POOL' DE SEGURADORAS PARTICIPANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. DECISÃO QUE, AO SANEAR O FEITO, REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS