TJSP 2122317-78.2014.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração. Erro material. Equívoco no tocante à data do trânsito em julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2086259-90.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução. Gratuidade de justiça indeferida. Impenhorabilidade. Verbas salariais. Art. 833, inciso IV, do CPC. Ausência de demonstração de que a constrição recaiu sobre crédito de origem salarial. R…
TJSP 2128375-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Procedimento executivo. Diligências de investigação patrimonial. Expedição não justificada de ofícios. Indeferimento mantido. Recurso improvido.
TJSP 2154263-82.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Determinação para que a requerida se abstenha de realizar descontos em conta do agravado, sob pena de multa. Cabimento da determinação. Artigo 537 do CPC. Multa arbitrada em valo…
TJSP 2181597-91.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Procedimento executivo. Diligência de investigação patrimonial. Sniper. Medida de caráter excepcional. Ausência de elementos concretos de abuso do devedor ou ocultação patrimonial que possam justif…