TJSP 2105839-53.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência Judiciária gratuita. Indeferimento. Inexistência de documentos a demonstrar situação financeira desfavorável, a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2096059-45.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que pretende a discussão do mérito do recurso. Impossibilidade. Inexistência de vício a ser sanado pela via eleita. Acórdão mantido. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2187144-15.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação rejeitada. Gratuidade deferida à executada na fase de cumprimento de sentença. Efeitos ex nunc. Insurgência da devedora. Rejeição. A decisão agravada consignou q…
TJSP 2091740-34.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu tutela de urgência. Ação revisional de empréstimo. Agravante que formulou pedido de desistência do recurso. Desnecessidade de anuência da parte recorrida. Artigos 932, inc. II…
TJSP 2126882-02.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA A COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO TRATAMENTO REALIZADO DIRETAMENTE NA CLÍNICA AMAR – SUPOSTA CARGA T…