TJSP 2167918-05.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que determinou as provas a serem produzidas durante a instrução processual.…
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TJSP 1031278-09.2016.8.26.0562
Apelação. Sociedade de fato. Ação de reconhecimento e dissolução com pedido de apuração de haveres. Controvérsia restrita aos valores investidos pelo autor. Conjunto probatório insuficiente para demonstrar a realização d…
TJSP 1013542-05.2016.8.26.0068
Embargos de declaração. Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Omissão. Configurada. Ausência de afronta aos princípios garantidos pela Constituição Federal. Contradição e obscuridade. Não configuradas.…
TJSP 1044600-90.2017.8.26.0100
Embargos de declaração. ADOÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. Preliminar de conexão apreciada em relação a processo distinto daquele que havia sido afirmado pelo embargante. Hipótese que configura erro material. Cabiment…
TJSP 1002710-84.2016.8.26.0011
Embargos declaratórios. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Prequestionamento. Rejeitaram. Rei…