TJSP 2253988-25.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que deferiu em parte o requerimento de tutela provisória. Recurso da embargada…
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Embargos de declaração. Requisitos previstos no artigo 1.022 Código de Processo Civil. Alegação de contradição quanto à ação de dissolução parcial de sociedade. A embargada afirma que o v. acórdão trata de ação de exigir…
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TJSP 1004527-92.2017.8.26.0127
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão. Honorários não arbitrados proporcionalmente à sucumbência no v. acórdão – Embargos acolhidos.