TJSP 1013270-16.2013.8.26.0068
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES. PRELIMINARES. Pedidos de reconhecimento da nulidade da sentença.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2117000-50.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 1001067-77.2023.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 1032250-74.2021.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Suscitação de temas não devolvidos pelo recurso de apelação – O acórdão não poderia abordar matéria não devolv…
TJSP 1009733-70.2021.8.26.0152
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…