TJSP 2108344-17.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu a gratuidade processual ao agravante. Justiça gratuita que é direito…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2129349-51.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Débitos e Reparação de Danos – Decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça à ré – Inconformismo do autor – Al…
TJSP 0006662-78.2024.8.26.0344
APELAÇÃO – Cumprimento de Sentença – Execução de multa cominatória – Sentença de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC – Inconformismo da exequente – Ausência, entretanto, do recolhimento do preparo – Des…
TJSP 2067761-43.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Declaratória de Nulidade Contratual - Decisão que indeferiu o pedido dos benefícios da Assistência Judiciária ao autor - Inconformismo – Acolhimento - Ausência de elementos que permitam afast…
TJSP 2106882-78.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Agravo de Instrumento – Não conhecimento do recurso – Inconformismo da agravante - Descabimento – Decisão agravada que não se enquadra em nenhuma das hipóteses taxativas previstas no artigo 1.015 - Recur…