TJSP 2098621-71.2018.8.26.0000
PROCESSUALMANDADO DE SEGURANÇA – Ato judicial que, em sede de embargos infringentes, manteve sentença reconhecedora de ausência de interesse de agir em face do ínfimo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2196451-90.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Execução de título extrajudicial" (sic). Decisão que, dentre outras deliberações, indeferiu a expedição de ofícios ao INSS e ao CAGED. Inconformismo da exequente. Caso concreto. Decisão anterior q…
TJSP 2052073-41.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO TEMA 1264 DO STJ – DISTINÇÃO ENTRE AS HIPÓTESES FÁTICAS – INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO – PEDIDO PRI…
TJSP 2150054-70.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão agravada que indeferiu o pedido de arresto cautelar de bens. Irresignação. Arresto cautelar. Hipóte…
TJSP 2135665-80.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Ação de execução de título executivo extrajudicial" (sic). Decisão que deferiu a penhora de 10% do salário líquido da executada. Inconformismo. Cabimento. Penhora de percentual da renda da devedor…