TJSP 1517404-55.2016.8.26.0090
TRIBUTÁRIOEXECUÇÃO FISCAL – ISS – Exercício de 2012 – Redirecionamento da ação contra a Incorporadora – Descabimento – A executada foi incorporada pela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0004106-84.2016.8.26.0441
Apelação Criminal - Tráfico de entorpecentes - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas ou desclassificação da imputação para a rubrica do artigo 28, da Lei de Drogas - Impossibilidade - Apreensão de 4 porções d…
TJSP 0002794-82.2016.8.26.0050
Embargos de Declaração em Apelação Criminal - Estelionato - Recurso defensivo - Alegação de omissão, decorrente da ausência de aplicação do instituto do privilégio (CP, art. 171, § 1º) - Instituto que, embora não tenha s…
TJSP 0002879-73.2017.8.26.0619
Apelação Criminal - Tráfico de entorpecentes (majorado) - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas, redução das penas e fixação de regime prisional menos severo - Impossibilidade - Materialidade, autoria e culpa…
TJSP 0000649-13.2017.8.26.0537
Apelação Criminal - Roubo majorado e corrupção de menores - Recurso defensivo - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas, redução das penas e fixação de regime menos severo - Impossibilidade - Materialidade, aut…