TJSP 1000149-25.2018.8.26.0009
GERALBusca e apreensão. Réu não citado. Extinção do processo por falta de pressuposto processual. Inocorrência. Inércia da parte. Inexistência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1043810-82.2019.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de procedimento comum. Concurso público. Autor desclassificado na avaliação psicológica para o cargo de soldado.PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1. Preliminar. Cerceamento d…
TJSP 1002745-63.2019.8.26.0003
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Concessionária de serviços públicos. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 1. Rompimento de cano de abastecime…
TJSP 1005226-53.2013.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – PEDIDO DE SALDO RESIDUAL DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E NO CÔMPUTO DE JUROS DE MORA – EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4.357 MODULADOS PELO STF, DETERMINANDO-SE Q…
TJSP 1002764-87.2019.8.26.0191
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente Típico – Emenda à Inicial - Juntada de documento relevante (CAT) – Desnecessidade – Possibilidade de realização da prova do acidente no curso do processo - Extinção afastada - Prosseguimen…