TJSP 2093409-69.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Pedido de cancelamento da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Ausência de fato novo a ensejar reapreciação da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1027031-30.2022.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição no julgado. NÃO OCORRÊNCIA. Evidente pretensão de alteração do decidido. Efeito infringente incabível na hipótese. Argumentos necessários para o julgamento do feito devidam…
TJSP 2281306-02.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cédula de crédito bancário. Ação de execução por título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Irresignação improcedente. 1. Recuperação judicial do emitente da cédula de crédito ba…
TJSP 2352139-45.2025.8.26.0000
AGRAVO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. Pedido de efeito suspensivo a execução. Sentença de improcedência. Perda de objeto consumada. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2387622-39.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. Suspensão da exigibilidade do débito e óbice à negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito. Ausência de preenchimento dos re…