TJSP 1086316-68.2015.8.26.0100
TRIBUTÁRIOPROCESSO - Desnecessária a produção de outras provas e admissível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 920, do CPC/2015 – Rejeição da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003519-06.2014.8.26.0606
agravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo. razões recursais dissociadas da matéria tratada nestes autos. recurso não…
TJSP 0008172-17.2013.8.26.0602
embargos de declaração. alegação de omissão. ausência de eivas no acórdão. caráter infringente evidenciado. rejeição.
TJSP 2084971-54.2018.8.26.0000
Agravo interno em agravo de instrumento. No caso ora sob exame, somente a decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença contemplada no citado artigo 1.015 ensejará a interposição do agravo de instru…
TJSP 0001835-79.2015.8.26.0266
agravo interno. associação de moradores. cobrança de taxa de manutenção de não associado ou daqueles que a ela não anuíram. inadmissibilidade (tema 882). ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento…