TJSP 2064290-63.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Acordo homologado por sentença. Inadimplemento de parcelas não contempladas…
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TJSP 2332539-38.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Pleito de limitação da responsabilidade do avalista a 10% do valor do débito. Descabimento. Cláusula mencionada pelo coexecutado que se refere à garantia de aplicação financeira, ine…
TJSP 2242990-17.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade se restringe às matérias que não dependem de provas e que se refiram a…