TJSP 1003025-53.2017.8.26.0472
CONSUMIDORAção de obrigação de fazer c/c danos morais e repetição de indébito. Autora que se dirigiu à instituição financeira, com intuito de obter empréstimo…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0021761-04.2011.8.26.0196
Ação de indenização - danos morais - exercício regular de direito decorrente da existência de débito perante a instituição financeira - danos morais inexistentes - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso i…
TJSP 0000020-68.2012.8.26.0584
Ação declaratória de inexigibilidade de títulos - falta de títulos executivos decidida na execução, com trânsito em julgado - ausência de medida judicial ou extrajudicial do banco em ver atendido seu direito - prescrição…
TJSP 1002795-97.2016.8.26.0002
Ação de indenização - danos morais - exercício regular de direito decorrente da existência de débito perante a instituição financeira - danos morais inexistentes - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso i…
TJSP 1024803-63.2014.8.26.0576
Ação de cobrança - cartão de crédito - gratuidade processual - art. 5º, LXXIV da Constituição Federal - prova negativa - adoção do art. 4º, §1º da Lei nº 1.060/50 - ausência de prova cabal a sustentar a possibilidade do…