TJSP 1035838-15.2017.8.26.0576
CIVILCOMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. Taxa de cancelamento da hipoteca. Encargo atribuído à adquirente. Inadmissibilidade.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000612-35.2018.8.26.0439
Contrato - Ação de preceito cominatório, c.c. repetição de indébito e reparação por abalo moral, com pedido subsidiário de revisão de juros remuneratórios – Pretensão fundada no dolo do réu ao induzir a contratação de um…
TJSP 1003960-43.2018.8.26.0348
Contrato - Ação de preceito cominatório, c.c. repetição de indébito e reparação por abalo moral – Pretensão fundada no dolo do réu ao induzir a contratação de uma modalidade de mútuo (cartão de crédito consignado) ao inv…
TJSP 1035212-72.2017.8.26.0001
Responsabilidade civil – Obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais – Prestação de serviços de ensino e de formação profissional – Autora impedida de continuar curso profissionalizante e concluí-lo – D…
TJSP 1000167-59.2018.8.26.0037
Contrato – Mútuos bancários - Resgates mediante consignações na folha de salários – Pretensão da autora, professora da rede privada, à limitação de débitos a 30% dos salários – Sentença de procedência da pretensão que co…