TJSP 2396267-53.2025.8.26.0000
PROCESSUALEXECUÇÃO – Cessionário tem legitimidade ativa para figurar e prosseguir na execução, na posição de exequente, por força do art. 778, § 1º, III, do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2147013-32.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação de produção antecipada de prova. Inconformismo do autor. Pleito…
TJSP 2157747-42.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação declaratória. Inconformismo do autor. Pleito de reforma. Cabime…
TJSP 2171174-09.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação declaratória. Inconformismo da autora. Pleito de reforma. Cabim…
TJSP 2174838-48.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos declaratória de inexigibilidade de débito. Inconformismo da autora. Ple…